Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:02
Negado pedido da OAB para colocar presos do semiaberto em prisão domiciliar no ES
Para a ministra Laurita Vaz, no caso analisado não é possível superar a vedação estabelecida pela Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) – aplicada por analogia no STJ.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 10:05
Benefício da saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiaberto
a um homem que cumpre pena em prisão domiciliar em virtude da falta de vagas no semiaberto.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 08:55
Pena em local compatível com regime semiaberto afasta aplicação da Súmula Vinculante 56
regime semiaberto que cumpre pena em presídio de Florianópolis (SC).
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 14:15
Mulher é condenada a três anos de reclusão em regime semiaberto por furtar televisão de loja
Segundo a denúncia, uma funcionária estranhou quando a acusada desceu do piso superior da loja arrastando uma televisão de 42 polegadas, na caixa de papelão, sem a sacola de identificação, que usualmente é colada após pagamento do produto
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:35
Agepen não responde por acidente ocorrido com interno em regime semiaberto
Por não estar usando equipamento de proteção individual e o cabo do aparelho aparador de grama não estar revestido com isolamento plástico, o interno sofreu uma descarga elétrica e faleceu
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:02
1ª Turma nega regime semiaberto para ?mula? do tráfico internacional de drogas
Fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal teria flagrado 556,7g de cocaína escondido em 30 cápsulas ingeridas e o restante em um bastão introduzido nas partes íntimas da acusada
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 20:50
Sete mil presos em regime fechado deveriam estar no semiaberto em São Paulo, afirma Defensoria
Segundo a Defensora, muitas pessoas que não precisam estar presas são privadas da liberdade, ?aumentando o número de presos em um sistema absolutamente esgotado?
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Execução penal. Sustação cautelar da manutenção na ala de progressão ao regime semiaberto.
Execução penal. Sustação cautelar da manutenção na ala de progressão ao regime semiaberto
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:30
Advogado de Suzane Von Richtofen critica MP e diz que 'crime é passado'
Ministério Público tenta impedir mudança para o semiaberto
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus liberatório. Furto simples (art. 155, caput do CPB).
Paciente condenada a 1 ano de reclusão, em regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:41
Réu que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado por extorsão
A pena foi fixada em 5 anos em regime semiaberto.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 13:12
Furto Qualificado
Rompimento de Obstáculo. Concurso de Pessoas. Regime Semiaberto
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 16:30
Mulher acusada de matar por ciúme tem crime desclassificado
A pena será cumprida inicialmente no regime semiaberto
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Regime semiaberto. Paciente flagrado tentando entrar com droga dentro de estabelecimento prisional de albergado.
Regressão para o regime fechado. Alegado constrangimento ilegal. Impossibilidade. Descumprimento das condições exigidas pelo juízo das execuções penais. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 10:01
TJDFT mantém condenação de mulher que paralisou metrô e resistiu a ação dos seguranças
A ré deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 14:45
Em quarto júri, fazendeiro acusado de mandar matar Dorothy Stang é condenado a 30 anos de prisão
Apesar da condenação, o fazendeiro seguirá detido em regime semiaberto
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:18
Negada liminar a João Arcanjo Ribeiro para progressão de regime
Ele passaria do Regime fechado para o semiaberto
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 09:09
De acordo com decisão do STJ, falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado
A permanência no regime fechado caracteriza constrangimento ilegal ao preso, uma vez que ele não pode ser prejudicado pela precariedade do sistema prisional
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 11:34
Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar
O entendimento é da Quinta Turma.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 12:47
Acusado de pesca ilegal é sentenciado a um ano e seis meses de prisão em regime semiaberto
Réu, reincidente, foi encontrado com 68 peixes.